Dicionário Jurídico
- Cabeça de casal
- Caducidade
- Caixa dois
- Calúnia
- Capacidade civil
- Capacidade de direito
- Capacidade de fato
- Capacidade jurídica
- Capitulação
- Captura
- Caráter pessoal
- Cargo público
- Carta de sentença
- Carta precatória
- Carta rogatória
- Cartório
- Caso fortuito
- Caso julgado
- Casus fortuitus
- Casus omissus
- Caução
- Causa causans
- Causa sine qua non
- Cautelar
- Cédula de crédito
- Celeridade processual
- Censura prévia
- Cerceamento de defesa
- Certidão
- Certidão negativa
- Certiorari
- Cessante ratione legis, cessat ipsa lex
- Cessão
- Cessão de crédito
- Cessão de débito
- Cessão de direitos
- Cessão fiduciária
- Cessão onerosa
- Cessão pro soluto
- Cessão pro solvendo
- Chancela
- Citação
- Cláusula
- Cláusula abusiva
- Cláusula compromissória
- Cláusula penal
- Cláusula resolutiva
- Cláusula suspensiva
- Coação
- Coação moral
- Cobrança indevida
- Código Tributário Nacional (CTN)
- Cogitationis poenam nemo patitur
- Coisa julgada
- Coisa julgada formal
- Coisa julgada material
- Coisa pública
- Colação
- Collatio bonorum
- Cominação
- Comitente
- Commodatum
- Comodante
- Comodatário
- Comodato
- Comodato precário
- Comoriência
- Compartilhamento de dados
- Competência
- Competência absoluta
- Competência relativa
- Composição amigável
- Composseção
- Compromissário
- Compromisso arbitral
- Compromitente
- Concessão de serviço público
- Concessão de uso
- Concessão de uso especial para fins de moradia
- Concessão onerosa
- Concessão precária
- Conclusão
- Concorrência
- Concorrência desleal
- Concurso de agentes
- Concurso de credores
- Concurso de crimes
- Concurso formal
- Concurso material
- Condição
- Condição resolutiva
- Condição suspensiva
- Conditio sine qua non
- Condomínio
- Condomínio edilício
- Confisco
- Confissão
- Conflito de competência
- Conflito de interesses
- Conflito de leis no espaço
- Conflito de leis no tempo
- Confusão
- Conglomerado financeiro
- Congruência
- Conivência
- Conluio
- Consangüinidade
- Consignação em pagamento
- Consolidação
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Consórcio
- Constituição
- Constituição dirigente
- Constituição Federal
- Constituição formal
- Constituição material
- Constrangimento ilegal
- Consuetudo pro lege servatur
- Consulta
- Consumação
- Consumidor
- Contencioso
- Contencioso administrativo
- Contestações
- Contra legem
- Contractus ad eventum
- Contractus aleatorius
- Contractus innominatus
- Contractus litteris
- Contractus verbis
- Contraditório
- Contrato
- Contrato administrativo
- Contrato aleatório
- Contrato bilateral
- Contrato de adesão
- Contrato de arrendamento
- Contrato de compra e venda
- Contrato de depósito
- Contrato de doação
- Contrato de empreitada
- Contrato de fiança
- Contrato de locação
- Contrato de mandato
- Contrato de mútuo
- Contrato de parceria
- Contrato de seguro
- Contrato de trabalho
- Contrato de transporte
- Contrato em comodato
- Contrato em comum acordo
- Contrato estimatório
- Contrato nominado
- Contrato oneroso
- Contrato preliminar
- Contrato real
- Contrato unilateral
- Contravenção penal
- Contribuinte
- Controle concentrado de constitucionalidade
- Controle de constitucionalidade
- Controle difuso de constitucionalidade
- Convenção coletiva de trabalho
- Convenção de arbitragem
- Conversão
- Conversão de pena
- Convicção
- Coobrigado
- Cooperação jurídica internacional
- Copropriedade
- Corpus delicti
- Corpus iuris civilis
- Correção monetária
- Corréu
- Corte de Apelação
- Corte Internacional de Justiça
- Corte Suprema
- Costas processuais
- Crime
- Crime consumado
- Crime continuado
- Crime culposo
- Crime de ação múltipla
- Crime de ação penal privada
- Crime de ação penal pública
- Crime de dano
- Crime de perigo
- Crime doloso
- Crime hediondo
- Crime impossível
- Crime inafiançável
- Crime militar
- Crime omissivo
- Crime político
- Crime tentado
- Crime vinculado
- Criminologia
- Cui bono
- Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos
- Culpa
- Culpa in contrahendo
- Culpa in eligendo
- Culpa in vigilando
- Culpa lata
- Culpa levis
- Culpabilidade
- Cumprimento de sentença
- Curador
- Custas processuais
- Custódia
- Custódia preventiva
- Cláusula de Escalonamento
- Compliance
- Conciliação Pré-processual
- Condicionantes Ambientais
- Custódia Provisória
- Cessão de Meação
- Cessão de Direitos de Crédito
- Cláusula de Barreira
- Cláusula Penal Compensatória
- Cláusula Resolutiva Expressa
- Conciliação Mediação Prévia
- Concorrência Predatória
- Condomínio de Loteamento
- Conexão Processual
- Contrato de Gaveta
- Causa Patológica de Nulidade
- Cláusula de Sub-Rogação
- Cláusula Mandatória
- Competência Residual
- Conflito de Sentenças
- Contraditório Diferido
- Contrato de Fidúcia
- Cumulação de Pedidos
- Cadastro de Inadimplentes
- Câmara Arbitral
- Capacidade Postulatória
- Cisão Parcial
- Cláusula de Não Concorrência
- Cláusula de Confidencialidade
- Compensação Tributária
- Conciliação Judicial
- Condomínio Pró-diviso
- Confissão de Dívida
- Curatela
- Carta de Fiança
- Causa de Excludente de Ilícito
- Central de Conciliação
- Certidão de Regularidade Fiscal
- Código de Ética
- Competência Territorial
- Compensação de Horas
- Conciliação Prévia
- Condomínio em Edificação
- Confissão de Fatos
- Contagem de Prazo
- Contraprova
- Curadoria Especial
- Consensus ad idem