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Confissão de Fatos

Admissão de fatos relevantes em processo

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A confissão de fatos desempenha um papel crucial no Direito Processual Civil, pois ao admitir certos fatos, a parte confessa pode levar à celeridade processual, uma vez que tais fatos não precisarão ser provados, podendo influenciar a decisão judicial.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a confissão pode ser utilizada como prova na formação do convencimento do juiz, podendo impactar a dosimetria da pena, dependendo das circunstâncias em que ocorrer.