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Contestações

Resposta escrita do réu às alegações apresentadas pelo autor da ação, em que se defende das acusações e se manifesta sobre o mérito da causa.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, as contestações são fundamentais para o exercício do contraditório e da ampla defesa, permitindo que o réu apresente suas razões e argumentos de forma formalizada, influenciando diretamente o andamento do processo e a decisão judicial.