Contradição
Afirmação ou situação que se opõe a outra, incompatibilidade lógica. Vício de decisão judicial (sentença contraditória) que pode levar à sua nulidade ou reforma (embargos de declaração).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A contradição é analisada em embargos de declaração, que são utilizados para sanar vícios em decisões judiciais que apresentem contradições, omissões ou obscuridades.
Direito Penal
A contradição pode ser um fundamento para a revisão criminal, quando se verifica incompatibilidade entre a sentença e as provas constantes nos autos.