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Confusão real

Modo de extinção de direitos reais sobre coisa alheia que ocorre quando as qualidades de titular do direito real e de proprietário da coisa se reúnem na mesma pessoa (ex: usufrutuário que herda a nua-propriedade).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A confusão real é abordada no Direito Civil, especialmente nas disposições que tratam da propriedade e dos direitos reais. A extinção de direitos reais por confusão se aplica quando o usufrutuário e o nu-proprietário se tornam a mesma pessoa, resultando na unificação do domínio total sobre o bem, o que tem implicações diretas nas relações de propriedade e na transmissão de bens.