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Co-delinquente

Qualquer pessoa que concorre para a prática de um crime juntamente com outra(s), seja como coautor ou partícipe.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o co-delinquente é considerado responsável pela prática delitiva ao lado de outros indivíduos, sendo possível a aplicação de penas de forma conjunta ou individual, dependendo das circunstâncias do caso. A figura do co-delinquente é essencial para a responsabilização de todos que contribuíram para a consumação do crime, independentemente da intensidade da participação.