Coautor
Aquele que, em concurso com outra(s) pessoa(s), realiza o núcleo do tipo penal, ou seja, pratica a conduta principal descrita no crime, possuindo domínio funcional do fato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A figura do coautor é relevante no âmbito do Direito Penal, principalmente na análise de crimes cometidos em concurso de pessoas, onde mais de um agente participa da prática de um crime, estabelecendo-se a responsabilidade penal de cada um conforme sua participação.