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Coparticipante

Indivíduo que concorre para la prática de um crime juntamente com outros seja como coautor ou partícipe.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o coparticipante é considerado na análise da culpabilidade e na dosimetria da pena, podendo ser responsabilizado de acordo com a sua contribuição na prática delitiva.

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