Partícipe
Pessoa que concorre para a prática de um crime sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal mas contribuindo de forma secundária por instigação auxílio material ou moral. Responde pelo crime na medida de sua culpabilidade.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No Direito Penal, o conceito de partícipe é essencial para a compreensão do sistema de responsabilidade penal, onde a participação de cada indivíduo é avaliada para a aplicação das penas correspondentes a cada um, considerando sua contribuição no ato criminoso.