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Concorrente

Pessoa ou empresa que compete com outra(s) no mesmo mercado ou em licitação. Pessoa que concorre para a prática de um crime (coautor ou partícipe).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Comercial

    No âmbito do Direito Comercial, o termo 'concorrente' é utilizado para identificar as empresas que atuam no mesmo setor, competindo por clientes e mercado. A legislação antitruste regula práticas de concorrência desleal e outras condutas que possam prejudicar a livre concorrência.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o termo se refere à figura do concorrente no crime, que pode ser classificada como coautor ou partícipe, conforme a contribuição e a intenção de cada indivíduo na prática delitiva.

Termos relacionados