Cúmplice
Partícipe de um crime que contribui de forma secundária para sua realização, sem praticar atos de execução.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O cúmplice, no contexto do Direito Penal, é aquele que, embora não seja o autor principal do crime, contribui de alguma forma para sua prática, podendo ser responsabilizado como partícipe. Isso envolve a aplicação de penas diferenciadas, conforme a grau de participação e a natureza do crime cometido.