Conivente
Que tem conhecimento de um ato ilícito ou irregular e não o impede nem o denuncia; cúmplice por omissão.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o conivente pode ser responsabilizado como cúmplice, pois sua omissão em denunciar ou impedir um ato ilícito pode caracterizar seu envolvimento na conduta criminosa, tendo implicações relevantes na tipificação do crime e nas penas aplicáveis.