Causa concomitante
Causa que atua juntamente com outra(s) para produzir um resultado. Relevante na análise do nexo de causalidade em responsabilidade civil e penal.
Aplicações práticas
Direito Civil
A causa concomitante é utilizada na análise de responsabilidade civil, considerando como múltiplos fatores podem contribuir para um dano e influenciando a determinação de culpabilidade.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a causa concomitante é relevante para estabelecer o nexo de causalidade entre a ação do agente e o resultado delituoso, sendo fundamental na avaliação da existência de culpabilidade.