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Confissão Qualificada

Confissão em que o réu admite a autoria do fato, mas alega uma causa excludente de ilicitude ou culpabilidade.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A confissão qualificada é relevante no âmbito do Direito Penal, pois pode influenciar a aplicação da pena e a avaliação de culpabilidade do réu durante o processo penal, podendo levar a considerações sobre isenção de pena.

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