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Cognição

Atividade intelectual do juiz de examinar os fatos alegados, as provas produzidas e o direito aplicável para formar seu convencimento e proferir uma decisão. Grau de profundidade dessa análise (sumária ou exauriente).

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A cognição é vital no contexto do processo civil, onde o juiz deve avaliar de maneira adequada os elementos apresentados pelas partes para formar sua convicção e decidir a causa.

  • Direito Processual Penal

    No âmbito penal, a cognição do juiz permite a análise dos fatos e das provas, essencial para assegurar um julgamento justo e de acordo com os princípios do direito penal.

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