Certeza
Qualidade daquilo que é certo, indubitável. No direito processual (execução), é um requisito do título executivo, indicando que a existência da obrigação é incontestável.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A certeza é essencial no contexto de títulos executivos, pois um título executivo deve conter uma obrigação que seja indubitável e que permita a execução forçada, garantindo a eficácia da tutela jurisdicional.