Crime de Expressão
Crime cometido através da manifestação de pensamento (ex: calúnia, injúria, incitação ao crime).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O crime de expressão é relevante no Direito Penal, uma vez que abrange diversas condutas tipificadas como delitos contra a honra e à segurança pública, sendo fundamental delinear os limites da liberdade de expressão frente a esses crimes.
Direito Constitucional
No âmbito do Direito Constitucional, o crime de expressão se relaciona diretamente com os direitos e garantias fundamentais, principalmente com a liberdade de expressão, que deve ser resguardada, mas respeitando os limites impostos pela legislação penal.