Coisa particular

Aplicações práticas

• Direito Civil

  No âmbito do Direito Civil, a coisa particular é regulada nas relações patrimoniais, onde se discute a titularidade e a transmissão de bens de natureza particular entre pessoas físicas ou jurídicas.

• Direito de Família

  No Direito de Família, a coisa particular pode ser relevante nas questões de partilha de bens em casos de divórcio, onde se separa o que é considerado patrimônio particular de cada cônjuge.

• Direito Societário

  No Direito Societário, a coisa particular se manifesta quando se analisam os bens de sócios, onde é importante distinguir os bens pessoais dos bens da empresa na constituição de sociedades.