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Contumélia

Injúria grave, ofensa ultrajante, insulto que causa desonra ou vexame.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A contumélia é relevante no âmbito do Direito Civil, especialmente em ações de indenização por danos morais, onde a ofensa grave pode ensejar a reparação ao ofendido.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a contumélia pode ser considerada como um dos elementos que caracterizam crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação, sendo importante para a tipificação e punição dessas condutas.