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Injúria

Consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, seja por meio de palavras, gestos ou qualquer outro meio simbólico. A injúria pode ser verbal, escrita ou gestual e é considerada um delito de menor potencial ofensivo, sendo, em geral, punida com pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A injúria é tipificada no Código Penal Brasileiro, nos artigos 140 a 148, e pode resultar em processos criminais onde o ofensor é responsabilizado criminalmente pela ofensa à honra da vítima.

  • Direito Civil

    A injúria pode também ensejar ações civis por danos morais, onde a vítima busca reparação financeira pela ofensa sofrida.

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