Caluniar
Verbo que significa imputar falsamente a alguém fato definido como crime, sabendo da falsidade. É o núcleo do tipo penal de Calúnia (Art. 138 CP).
Verbo que significa imputar falsamente a alguém fato definido como crime, sabendo da falsidade. É o núcleo do tipo penal de Calúnia (Art. 138 CP).