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Difamação

Crime contra a honra consistente em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A difamação é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, subjectando o autor a pena de detenção, o que pode ser relevante em ações de responsabilidade civil e em procedimentos policiais.

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