Vitupério
Ato ou efeito de ofender, injuriar ou caluniar alguém, causando-lhe dano moral, prejuízo à sua reputação ou sofrimento psicológico.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o vitupério se configura como uma forma de crime contra a honra, sendo passível de pena conforme previstas no Código Penal.
Direito Civil
No Direito Civil, vitupério pode ensejar ação de indenização por danos morais, possibilitando ao ofendido requerer reparação pelo dano causado.