Termos Jurídicos (295)
- Vacância
- Vacância (de cargo público)
- Vacante
- Vadiagem
- Vaga (em concurso)
- Vagas para PcD - Pessoas com Deficiência
- Vale-refeição
- Vale-transporte
- Validação de Sistemas de IA
- Validade
- Validade jurídica
- Valor
- Valor aduaneiro
- Valor da causa
- Valor locativo
- Valor mobiliário
- Valor nominal
- Valor probatório
- Valor venal
- Valor venal ajustado
- Valor venal tributário
- Valoração da prova
- Valoração Econômica de Serviços Ambientais
- Valuation jurídico
- Vantagem
- Vantagem ilícita
- Vara
- Vara Ambiental
- Vara Cível
- Vara Criminal
- Vara da Fazenda Pública
- Vara de Acidentes de Trabalho
- Vara de Assistência Judiciária
- Vara de Execução Fiscal
- Vara de Execução Penal
- Vara de Família
- Vara de Infância e Juventude
- Vara de Juizado da Fazenda Pública
- Vara de registros públicos
- Vara de Sucessões
- Vara do Juizado Especial
- Vara do Júri
- Vara do Trabalho
- Vara Empresarial
- Vara Federal
- Vara Previdenciária
- Vara Única
- VDR - Virtual Data Room
- Vedação
- Vedação à usura
- Vedação ao nepotismo
- Veículo automotor
- Veículo de transporte coletivo
- Velamento
- Velhice
- Venal
- Vencedor
- Vencido
- Vencimento
- Vencimento Básico (de cargo público)
- Vencimento de hipoteca
- Venda
- Venda a contento
- Venda casada
- Venda com reserva de domínio
- Venda de ascendente a descendente
- Venda sobre documentos
- Vendedor
- Veneno
- Vênia
- Veracidade
- Verba de representação
- Verba honorária
- Verba testamentária
- Verbas públicas
- Verdade
- Vereador
- Veredicto
- Verificação
- Verificação de Antecedentes
- Verificação de poderes
- Verificar
- Vernáculo
- Verossímil
- Verossimilhança
- Verso
- Vestes talares
- Vestígio
- Veto
- Veto judicial
- Veto parcial
- Veto popular
- Veto total
- Via de regra
- Via ordinária
- Vias de fato
- Vicária
- Vício
- Vício de consentimento
- Vício de constitucionalidade
- Vício de forma
- Vício de ilegalidade
- Vício de incompetência
- Vício de iniciativa
- Vício de linguagem
- Vício de objeto
- Vício de qualidade
- Vício de representação
- Vício de simulação
- Vício de vontade
- Vício do ato (jurídico ou administrativo)
- Vício intrínseco
- Vício oculto
- Vício processual
- Vício social
- Vícios redibitórios
- Vida
- Vida pregressa
- Viés Algorítmico
- Viés Inconsciente
- Vigência
- Vigência da lei
- Vigência de lei
- Vigente
- Viger
- Vigilância
- Vigilância do liberado
- Vigilância epidemiológica
- Vigilância Estatal / Vigilância em Massa
- Vigilância sanitária
- Vigilante
- Vigor
- Vigorar
- Vilipendiar
- Vilipêndio
- Vilipêndio a cadáver
- Vilipêndio de ato de culto religioso
- Vilipêndio de cadáver
- Vilipêndio de objeto de culto religioso
- Vincendo
- Vinculação
- Vinculação à origem
- Vinculação de receitas
- Vinculação do crédito
- Vinculação do inadimplente
- Vinculação dos contratos
- Vinculação dos negócios jurídicos
- Vinculação jurídica
- Vincular
- Vínculo
- Vínculo conjugal
- Vínculo de adoção
- Vínculo de causalidade
- Vínculo de curatela
- Vínculo de emprego doméstico
- Vínculo de filiação
- Vínculo de filiação socioafetiva
- Vínculo de guarda
- Vínculo de parentesco
- Vínculo de parentesco civil
- Vínculo de parentesco por afinidade
- Vínculo de representação
- Vínculo de solidariedade
- Vínculo de subordinação
- Vínculo de subordinação jurídica
- Vínculo de tutela
- Vínculo empregatício
- Vínculo Empregatício (Trabalhadores de Plataforma)
- Vínculo fiduciário
- Vínculo jurídico
- Vindicação
- Vindicante
- Vindicar
- Vindita
- Vingança
- Vintena testamentária
- Violação
- Violação de cadáver
- Violação de comunicação telefônica
- Violação de correspondência
- Violação de direito autoral
- Violação de direitos autorais
- Violação de direitos fundamentais
- Violação de domicílio
- Violação de marca registrada
- Violação de patente
- Violação de segredo de justiça
- Violação de segredo profissional
- Violação de sepultura
- Violação de sigilo
- Violação do devido processo legal
- Violado
- Violador
- Violar
- Violência
- Violência absoluta
- Violência arbitrária
- Violência contra a coisa
- Violência contra a pessoa (vis corporalis ou vis compulsiva)
- Violência de gênero
- Violência doméstica
- Violência em arrematação judicial
- Violência ficta (ou presumida)
- Violência imediata
- Violência indutiva
- Violência institucional
- Violência irresistível
- Violência mediata
- Violência moral
- Violência no curso do processo
- Violência obstétrica
- Violência Política de Gênero (Online)
- Violência presumida
- Violência psicológica
- Violência real
- Violência resistível
- Violência sexual
- Violência sexual coletiva
- Violentador
- Viralização
- Virgílio Afonso da Silva
- Viril
- Virtual Data Room
- Visão monocular
- Visar
- Visitação
- Vista
- Visto
- Vistor
- Vistoria
- Vistoria aduaneira
- Vistoria cautelar
- Vistoria de conformidade
- Vistoria judicial
- Vistoria pericial
- Vistoria prévia
- Vitalício
- Vítima
- Vitimologia
- Viúvo
- Vivenda
- Vizinhança
- Vocação
- Vólia Bomfim Cassar
- Volição
- Voltaire
- Voluntariado
- Voluntariedade
- Voluntário
- Voluntários da pátria
- Voluntarismo
- Vontade
- Vontade do legislador (Mens legislatoris)
- Vontade expressa
- Vontade presumida
- Vontade tácita
- Vontade unilateral
- Vontade verbal
- Votação
- Votação eletrônica
- Votação nominal
- Votação por aclamação
- Votação por cédula
- Votação por maioria absoluta
- Votação por maioria qualificada
- Votação por maioria simples
- Votação por unanimidade
- Votação simbólica
- Voto
- Voto de cabresto
- Voto de censura
- Voto de confiança
- Voto de desconfiança
- Voto de desempate
- Voto de louvor
- Voto de qualidade
- Voto de Qualidade (no CARF)
- Voto distrital
- Voto distrital misto
- Voto em branco
- Voto facultativo
- Voto majoritário
- Voto nulo
- Voto proporcional
- Voto secreto
- Voto útil
- Voto válido
- Voz de prisão
- Voz do povo
- Voz passiva
- Voz pública
- Vozes
- Vulnerabilidade
- Vulnerabilidade (Direitos Humanos)
- Vulto
Latim (29)
- Vacatio legis
- Vade mecum
- Venire contra factum proprium
- Verba legis
- Verbi gratia
- Verbis
- Verbo ad verbum
- Versari in re illicita
- Vexata quaestio
- Vício redibitório
- Vigilantibus non dormientibus aequitas subvenit
- Violenti non fit iniura
- Virtus probandi
- Vis
- Vis absoluta
- Vis atractiva
- Vis attractiva
- Vis compulsiva
- Vis fisica
- Vis major
- Vis physica
- Vistoria ad perpetuam rei memoriam
- Vitupério
- Viva voce
- Volenti non fit injuria
- Voluntas legis
- Voto de Minerva
- Vox populi, vox dei
- Vulnus
Lei
- Termos Jurídicos
- Latim
- Lei