Violação de sepultura
Crime contra o respeito aos mortos (Art. 210 CP) que consiste em violar ou profanar sepultura ou urna funerária.
Aplicações práticas
Direito Penal
A violação de sepultura é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, sendo uma ofensa ao respeito que deve ser dispensado aos mortos. Este crime visa proteger a dignidade da pessoa falecida e seu descanso eterno, devendo o infrator ser responsabilizado por suas ações através de sanções penais previstas na legislação.