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Vínculo de subordinação

Relação jurídica em que uma pessoa (subordinado) se encontra sob a direção, controle ou supervisão de outra (superior hierárquico), como empregado, servidor público, estagiário, aprendiz, trabalhador temporário, autônomo ou terceirizado, com deveres e responsabilidades estabelecidos em lei, contrato, regulamento ou norma coletiva.

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