Dicionário Jurídico
- Ratio decidendi
- Ratio legis
- Rebus sic stantibus
- Recurso
- Recurso adesivo
- Recurso de apelação
- Recurso de ofício
- Recurso especial
- Recurso extraordinário
- Redarguição de falsidade
- Redução de pena
- Regime de bens
- Regime de comunhão parcial de bens
- Regime de comunhão universal de bens
- Regime de participação final nos aquestos
- Regime de separação de bens
- Regime de separação obrigatória de bens
- Registro civil
- Registro de imóveis
- Registro de títulos e documentos
- Registro público
- Regressão de pena
- Regulamento
- Regulamento interno
- Reincidência
- Reintegração de posse
- Relação jurídica
- Relativização da coisa julgada
- Remição
- Remição de pena
- Renúncia
- Reparação de danos
- Reparação integral
- Representação criminal
- Representação processual
- Repúdio à herança
- Repúdio da herança
- Requerente
- Requerido
- Requerimento
- Res gestae
- Res inter alios acta
- Res judicata
- Res nullius
- Rescisão
- Rescisão contratual
- Reserva de domínio
- Reserva de plenário
- Reserva de plenitude
- Reserva de usufruto
- Reserva legal
- Resgate
- Resíduo testamentário
- Resolução contratual
- Resolução em perdas e danos
- Respeito à ordem jurídica
- Responsabilidade administrativa
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade contratual
- Responsabilidade criminal
- Responsabilidade extracontratual
- Responsabilidade penal
- Responsabilidade por dano ambiental
- Responsabilidade por fato de terceiro
- Responsabilidade por fato do produto ou do serviço
- Responsabilidade solidária
- Responsabilidade subjetiva
- Responsabilidade subsidiária
- Resposta à acusação
- Restabelecimento de sociedade conjugal
- Restituição
- Restituição de coisa apreendida
- Restituição de imposto
- Retenção de benfeitorias
- Retenção de bens
- Retenção de título
- Retificação de registro
- Retrovenda
- Revalidação de ato jurídico
- Revelia
- Revisão criminal
- Revisão de alimentos
- Revisão de benefício previdenciário
- Revisão de contrato
- Revisão de pensão alimentícia
- Revisão de sentença estrangeira
- Revoada
- Revogação
- Revogação de doação
- Rigor formal
- Rito especial
- Rito ordinário
- Rito sumário
- Rol de culpados
- Rol de testemunhas
- Rolamento
- Roubo
- Roubo majorado
- Roubo mediante restrição da liberdade
- Roubo qualificado
- Roubo tentado
- Rubrica
- Ruptura abusiva
- Ruptura contratual
- Ruptura de noivado
- Remição da Pena
- Reversão de Guarda
- Recurso ordinário
- Regra da impenhorabilidade do bem de família
- Remuneração variável
- Renúncia à herança
- Resolução de contrato