Reciprocidade
Qualidade do que é recíproco mútuo correspondente. Princípio aplicado em relações internacionais (tratamento recíproco a nacionais) e em contratos bilaterais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Internacional
A reciprocidade é um princípio fundamental no Direito Internacional, utilizado para garantir que os países se tratem de forma equivalente, como no caso de concessões de privilégios entre nações. Este princípio assegura que um país que concede direitos ou privilégios a outra nação receba em troca tratamento similar.
Direito Civil
Em contratos bilaterais, a reciprocidade é aplicada para assegurar que ambas as partes cumpram suas obrigações de maneira equivalente, garantindo justiça e equilíbrio nas relações contratuais.