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Relativismo jurídico

Corrente de pensamento que nega a existência de valores ou princípios jurídicos absolutos e universais defendendo que o direito é relativo às circunstâncias históricas sociais e culturais de cada sociedade.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No âmbito do Direito Constitucional, o relativismo jurídico pode influenciar a interpretação de normas e a análise de princípios fundamentais, promovendo uma visão mais adaptativa e sensível às diversidades socioculturais presentes na sociedade.

  • Direito Internacional

    No Direito Internacional, a corrente do relativismo jurídico se manifesta na forma como os tratados e convenções são interpretados, levando em conta as particularidades culturais e sociais dos países envolvidos.

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