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Realismo jurídico

Corrente do pensamento jurídico (especialmente norte-americana e escandinava) que enfatiza a importância dos fatos sociais da psicologia dos juízes e das decisões judiciais concretas na definição do que o direito realmente é em oposição a visões puramente normativistas ou idealistas.

Aplicações práticas

  • Direito Processual

    O realismo jurídico influencia práticas no direito processual, especialmente no que diz respeito à interpretação das normas e a consideração dos contextos sociais e fáticos durante a análise de casos concretos.

  • Direito Constitucional

    Na efetivação de direitos e garantias fundamentais, o realismo jurídico pode ser considerado ao avaliar decisões judiciais que refletem a realidade social e as expectativas da sociedade.

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