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Reclusão

Modalidade de pena privativa de liberdade mais severa aplicável a crimes mais graves que admite início de cumprimento em regime fechado semiaberto ou aberto dependendo da pena e das circunstâncias.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A reclusão é aplicada em delitos considerados hediondos ou com penas superiores a quatro anos, como homicídio qualificado e tráfico de drogas, regulando condições de cumprimento e progressão de regime.

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