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Detenção

Pena privativa de liberdade de curta duração, aplicada em casos de menor gravidade, cumprida em regime aberto ou semiaberto.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A detenção é aplicada em delitos menos graves, como algumas contravenções e crimes de menor potencial ofensivo, conforme o Código Penal Brasileiro, sendo cumprida em estabelecimento apropriado, onde o condenado pode ter mais liberdade de movimentos.

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