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Nua detenção

Situação em que alguém possui o controle material sobre uma coisa mas sem a intenção de tê-la como sua ('animus domini') e em nome de outrem ou em cumprimento de ordens (ex caseiro locatário). Não configura posse para efeitos de usucapião. Ver 'Nuda detentio'.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A nua detenção é aplicada no âmbito do Direito Civil, especialmente na análise das relações possesórias e na distinção entre posse e detenção. Ela é relevante para estabelecer a falta de ânimo de dono na ocorrência de usucapião, já que a nua detenção não confere ao detentor direitos possessórios que permitiriam a aquisição da propriedade pelo tempo.

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