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Rufianismo

Crime (Art 230 CP) que consiste em tirar proveito da prostituição alheia participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar no todo ou em parte por quem a exerça.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O rufianismo é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro, mais especificamente no artigo 230, e sua aplicação é observada nas ações de bandidos que se beneficiam da prostituição, podendo levar a penas de reclusão e multa.

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