Proxenetismo
Atividade do proxeneta intermediação ou agenciamento da prostituição alheia com fim lucrativo. Conduta relacionada aos crimes de favorecimento da prostituição ou rufianismo.
Aplicações práticas
Direito Penal
O proxenetismo é abordado no Direito Penal brasileiro, onde é considerado um crime de favorecimento da prostituição, tipificado no Código Penal. As penas previstas para o crime variam de acordo com a gravidade da conduta e a reiteração dos atos.