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Cafetão

Indivíduo que explora a prostituição alheia, tirando proveito dela. Pode configurar crime de Rufianismo (Art. 230 CP).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O cafetão está inserido no contexto do Direito Penal, especialmente em relação ao crime de rufianismo, onde a exploração da prostituição alheia é tipificada como infração penal, podendo resultar em pena de reclusão ou detenção, além de implicações legais para coautores e cúmplices.

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