Retenção de benfeitorias
Direito do possuidor de um bem em reter o bem até ser indenizado pelas benfeitorias úteis e necessárias que realizou, quando for obrigado a devolvê-lo ao proprietário.
Aplicações práticas
Direito Civil
A retenção de benfeitorias é aplicada em casos de contratos de locação e comodato, onde o locatário ou comodatário realiza benfeitorias no imóvel e pode reter o bem até que o proprietário efetue a indenização correspondente. Também se aplica no direito das obrigações, onde a retenção pode ser um meio de assegurar o cumprimento de uma obrigação.