Reincidente
Pessoa que volta a praticar um crime após já ter sido condenada definitivamente por crime anterior no país ou no estrangeiro dentro do prazo legal (geralmente 5 anos após o cumprimento ou extinção da pena anterior). Circunstância agravante.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A reincidência é uma circunstância que agrava a pena em processos judiciais, onde o réu, após já ter sido condenado por um crime anterior, comete novo delito, influenciando a dosimetria da pena.