Recusa de juiz
Ato pelo qual o juiz se declara impedido ou suspeito para atuar em determinado processo ou é recusado por uma das partes por meio de exceção de impedimento ou suspeição.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A recusa de juiz é aplicável no âmbito do Direito Processual Civil, onde as partes podem suscitar a suspeição ou o impedimento do magistrado diante de situações que possam comprometer a imparcialidade do julgamento. Este procedimento busca assegurar a lisura do processo e a confiança nas decisões judiciais.