Retratação de proposta
Ato pelo qual o proponente retira ou torna sem efeito a proposta de contrato antes que ela seja aceita pela outra parte ou simultaneamente ao seu recebimento.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A retratação de proposta se aplica no âmbito do Direito Contratual ao permitir que o proponente anule sua intenção de contratação antes da aceitação pela outra parte, preservando a autonomia da vontade e evitando vínculos indesejados.