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Redução da penhora

Diminuição do alcance da penhora quando o valor dos bens penhorados for manifestamente superior ao crédito exequendo cabendo ao juiz determinar a liberação dos bens excedentes.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A redução da penhora é aplicável no âmbito do direito processual civil nas ações de execução, onde o juiz pode analisar a proporcionalidade da penhora em relação ao valor da dívida, garantindo a proteção dos bens do devedor e evitando a constrição excessiva de seu patrimônio.

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