Renúncia
Ato pelo qual uma pessoa voluntariamente abre mão de um direito ou benefício, de forma expressa ou tácita, sem a necessidade de aceitação por parte de quem se beneficia com essa renúncia.
Ato pelo qual uma pessoa voluntariamente abre mão de um direito ou benefício, de forma expressa ou tácita, sem a necessidade de aceitação por parte de quem se beneficia com essa renúncia.