Renúncia
Ato pelo qual uma pessoa voluntariamente abre mão de um direito ou benefício, de forma expressa ou tácita, sem a necessidade de aceitação por parte de quem se beneficia com essa renúncia.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A renúncia é frequentemente utilizada em contratos, onde uma parte pode renunciar a certos direitos ou cláusulas, sem que isso implique em qualquer respaldo judicial para a outra parte.
Direito Empresarial
A renúncia pode ocorrer em situações onde uma parte decide não reivindicar benefícios de um contrato, influenciando a dinâmica de obrigações entre as partes.