Retenção de título
Cláusula contratual que estabelece que o vendedor de um bem móvel ou imóvel somente transferirá a propriedade ao comprador após o pagamento integral do preço, como garantia do cumprimento da obrigação.
Aplicações práticas
Direito Civil
A retenção de título é frequentemente utilizada em contratos de compra e venda de bens, atuando como uma garantidora de que o vendedor receberá o pagamento antes de transferir a propriedade ao comprador.
Direito Empresarial
No âmbito do direito empresarial, a retenção de título pode ser uma estratégia em vendas a prazo, onde o vendedor mantém a propriedade do bem até que todas as condições contratuais sejam cumpridas.