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Reincidir

Cometer novamente um erro falta ou crime.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A reincidência no Direito Penal é considerada uma circunstância que agrava a pena, sendo relevante na análise de penalidades e na decisão judicial.

  • Direito Processual Penal

    No Direito Processual Penal, a reincidência pode influenciar aspectos como a concessão de benesses processuais e a determinação da prisão preventiva.