Reversão de Guarda
Transferência de guarda para outro responsável por circunstâncias específicas.
Aplicações práticas
Direito de Família
A reversão de guarda é aplicada quando há necessidade de alterar a guarda de uma criança ou adolescente, podendo ocorrer em situações como mudança nas condições dos responsáveis, proteção da criança ou reavaliação das necessidades da criança.