Ruído
Som excessivo ou desagradável que causa incômodo ou perturbação. Pode configurar poluição sonora (Direito Ambiental) violação de direito de vizinhança (Direito Civil) contravenção penal (perturbação do sossego) ou condição insalubre de trabalho (Direito do Trabalho).
Aplicações práticas
Direito Ambiental
O ruído pode ser classificado como poluição sonora, sujeitando os responsáveis a sanções administrativas e obrigações de reparação.
Direito Civil
Em matéria de direito de vizinhança, o ruído excessivo pode ensejar ações de indenização por danos e pedido de abstenção de comportamentos danosos.
Direito Penal
A prática de causar perturbação do sossego por meio de ruído pode configurar contravenção penal, sujeitando o autor a penalidades legais.
Direito do Trabalho
O excesso de ruído no ambiente de trabalho pode caracterizar condição insalubre, implicando em direitos trabalhistas como adicional de insalubridade.