Reabilitação profissional
Programa ou processo oferecido pela Previdência Social ou por outras entidades visando readaptar o segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho para o exercício de nova atividade que lhe garanta a subsistência.
Aplicações práticas
Direito Previdenciário
A reabilitação profissional é um importante instrumento no âmbito do Direito Previdenciário, pois visa oferecer ao segurado que sofreu um acidente ou que ficou incapaz de desempenhar sua função original, a possibilidade de se reinserir no mercado de trabalho por meio de programas de capacitação e readaptação, promovendo sua autonomia financeira e dignidade.