Dicionário Jurídico
- Uberrima fides
- Ubi dubium, ibi libertas
- Ubi societas, ibi ius
- Ultimatum
- Ultra partes
- Ultra petita
- Ultra vires
- Ultraje
- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
- Unanimidade
- União estável
- União homoafetiva
- Unicidade sindical
- Unidade de desapropriação
- Unilateralidade
- Universalidade de direito
- Universalidade de fato
- Uso
- Uso abusivo da internet
- Uso abusivo da personalidade jurídica
- Uso abusivo da propriedade
- Uso abusivo de dados pessoais
- Uso abusivo de direito autoral
- Uso abusivo de direitos
- Uso abusivo de imagem
- Uso abusivo de informação privilegiada
- Uso abusivo de marcas
- Uso abusivo de nome empresarial
- Uso abusivo de patentes
- Uso abusivo de poder
- Uso abusivo de poder econômico
- Uso abusivo de posição dominante
- Uso abusivo de recursos processuais
- Uso abusivo do poder familiar
- Uso alternativo
- Uso anômalo
- Uso capião
- Uso coletivo
- Uso comum
- Uso comum do povo
- Uso comum especial
- Uso de bens imóveis
- Uso de bens intangíveis
- Uso de bens móveis
- Uso de documento falso
- Uso e habitação
- Uso especial
- Uso exclusivo
- Uso fraudulento de cartões de crédito
- Uso frutuário
- Uso ilegítimo de meios de comunicação
- Uso inadequado
- Uso incompatível
- Uso incompatível com a função pública
- Uso indevido da personalidade jurídica
- Uso indevido de bem público
- Uso indevido de marca
- Uso indevido de uniforme
- Uso irregular de bem público
- Uso irregular de informações
- Uso nocivo da coisa
- Uso nocivo da propriedade
- Uso perigoso da propriedade
- Uso privativo
- Uso proibido
- Uso público
- Uso público de razão
- Uso regular
- Uso temporário
- Usuário
- Usuário de má-fé
- Usucapião
- Usucapião administrativa
- Usucapião coletiva
- Usucapião coletiva rural
- Usucapião coletiva urbana
- Usucapião especial rural
- Usucapião especial urbana
- Usucapião extrajudicial
- Usucapião extraordinária
- Usucapião familiar
- Usucapião imobiliária
- Usucapião mobiliária
- Usucapião negocial
- Usucapião ordinária
- Usucapião por abandono
- Usucapião por acessão
- Usucapião por desapropriação
- Usucapião por prescrição aquisitiva
- Usucapião por renúncia
- Usucapião tabular
- Usufruto
- Usufruto alodial
- Usufruto aparente
- Usufruto convencional
- Usufruto de bem móvel
- Usufruto de direitos
- Usufruto em comum
- Usufruto em favor de terceiros
- Usufruto em favor do credor
- Usufruto extintivo
- Usufruto impróprio
- Usufruto indivisível
- Usufruto legal
- Usufruto por antecipação
- Usufruto por hipoteca
- Usufruto por representação
- Usufruto por sub-rogação
- Usufruto por substituição
- Usufruto por termo
- Usufruto sucessivo
- Usufruto vidual
- Usufruto vitalício
- Usufruto voluntário
- Usufrutuário
- Usura
- Usura agiotagem
- Usura civil
- Usura do poder
- Usura em contratos
- Usura em financiamentos
- Usura genérica
- Usura imobiliária
- Usura imobiliária por contrato
- Usura marítima
- Usura oculta
- Usura pecuniária
- Usura pós-fixada
- Usura pré-fixada
- Usura proibitiva
- Usura real
- Usura sentimental
- Usura simbólica
- Usuração
- Usuração de bens
- Usuração de direitos
- Usurário
- Usurpação de águas
- Usurpação de estado
- Usurpação de função pública
- Usurpação de nome
- Ut singuli
- Utendi et fruendi
- Utilidade pública
- Uxorato
- Uxoricídio
- União estável homoafetiva
- Ubi eadem est ratio, ibi eadem est lex