Termos Jurídicos (190)
- Ubiquidade
- UC - Unidade de Conservação
- UE - União Europeia
- UFIR - Unidade Fiscal de Referência
- Ulterior
- Última instância
- Ultimar
- Últimas declarações
- Último domicílio
- Ultra-atividade
- Ultra-atividade benéfica
- Ultra-atividade da lei
- Ultrajar
- Ultraje
- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
- Ultraje público ao pudor
- Umbrella Clause
- Unanimidade
- UNCITRAL - Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
- UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- União
- União de estados
- União estável
- União estável homoafetiva
- União Européia (UE)
- União Federal
- União homoafetiva
- União livre
- Única instância
- Unicameral
- Unicameralismo
- Unicidade sindical
- Unidade
- Unidade da justiça
- Unidade de ação e pluralidade de infrações penais
- Unidade de conservação
- Unidade de desapropriação
- Unificação de penas
- Uniforme
- Uniformização da jurisprudência
- Unilateralidade
- Uníloquo
- Unitarismo
- Universalidade de direito
- Universalidade de fato
- Unívoco
- Urgência
- Urna funerária
- URP - Unidade de Referência de Preços
- URV - Unidade Real de Valor
- Uso
- Uso abusivo da internet
- Uso abusivo da personalidade jurídica
- Uso abusivo da propriedade
- Uso abusivo de dados pessoais
- Uso abusivo de direito autoral
- Uso abusivo de direitos
- Uso abusivo de imagem
- Uso abusivo de informação privilegiada
- Uso abusivo de marcas
- Uso abusivo de nome empresarial
- Uso abusivo de patentes
- Uso abusivo de poder
- Uso abusivo de poder econômico
- Uso abusivo de posição dominante
- Uso abusivo de recursos processuais
- Uso abusivo do poder familiar
- Uso alternativo
- Uso anômalo
- Uso coletivo
- Uso comum
- Uso comum do povo
- Uso comum especial
- Uso de bens imóveis
- Uso de bens intangíveis
- Uso de bens móveis
- Uso de documento falso
- Uso de gás asfixiante
- Uso de gás tóxico
- Uso de moeda falsa
- Uso de selo falsificado
- Uso e habitação
- Uso especial
- Uso exclusivo
- Uso fraudulento de cartões de crédito
- Uso ilegítimo de meios de comunicação
- Uso inadequado
- Uso incompatível
- Uso incompatível com a função pública
- Uso indevido da personalidade jurídica
- Uso indevido de bem público
- Uso Indevido de Informação Privilegiada
- Uso indevido de marca
- Uso indevido de uniforme
- Uso irregular de bem público
- Uso irregular de informações
- Uso nocivo da coisa
- Uso nocivo da propriedade
- Uso perigoso da propriedade
- Uso privativo
- Uso proibido
- Uso público
- Uso público de razão
- Uso regular
- Uso sustentável
- Uso temporário
- Usos e costumes
- Usuário
- Usuário de má-fé
- Usucapião administrativa
- Usucapião coletiva
- Usucapião coletiva rural
- Usucapião coletiva urbana
- Usucapião coletivo
- Usucapião especial (urbana ou rural)
- Usucapião especial rural
- Usucapião especial urbana
- Usucapião extrajudicial
- Usucapião extraordinária
- Usucapião extraordinário
- Usucapião familiar
- Usucapião imobiliária
- Usucapião mobiliária
- Usucapião negocial
- Usucapião ordinária
- Usucapião ordinário
- Usucapião por abandono
- Usucapião por acessão
- Usucapião por desapropriação
- Usucapião por prescrição aquisitiva
- Usucapião por renúncia
- Usucapião tabular
- Usucapiente
- Usufruir
- Usufruto aparente
- Usufruto convencional
- Usufruto de bem móvel
- Usufruto de direitos
- Usufruto em comum
- Usufruto em favor de terceiros
- Usufruto em favor do credor
- Usufruto extintivo
- Usufruto impróprio
- Usufruto indivisível
- Usufruto legal
- Usufruto por antecipação
- Usufruto por hipoteca
- Usufruto por representação
- Usufruto por sub-rogação
- Usufruto por substituição
- Usufruto por termo
- Usufruto sucessivo
- Usufruto vidual
- Usufruto vitalício
- Usufruto voluntário
- Usura agiotagem
- Usura civil
- Usura do poder
- Usura em contratos
- Usura em financiamentos
- Usura genérica
- Usura imobiliária
- Usura imobiliária por contrato
- Usura marítima
- Usura oculta
- Usura pecuniária
- Usura pós-fixada
- Usura pré-fixada
- Usura proibitiva
- Usura real
- Usura sentimental
- Usura simbólica
- Usuração de bens
- Usuração de direitos
- Usurpação
- Usurpação de águas
- Usurpação de estado
- Usurpação de função pública
- Usurpação de nome
- Usurpado
- Usurpador
- Usurpar
- Utente
- Útil
- Útil ejeção
- Utilidade
- Utilidade pública
- Utilização indevida de selo verdadeiro
- Uxorcida
- Uxória
Latim (41)
- Uberrima fides
- Ubi dubium, ibi libertas
- Ubi eadem est ratio, ibi eadem est lex
- Ubi societas, ibi ius
- Ultima ratio
- Ultimatum
- Ultra partes
- Ultra petita
- Ultra vires
- Ultra vires hereditatis
- Una voce
- Único actu perficiuntur
- Unitas actus
- Universitates facti
- Universitates juris
- Uno ore
- Urbi et orbi
- Uso capião
- Uso frutuário
- Usucapião
- Usufruto
- Usufruto alodial
- Usufrutuário
- Usura
- Usuração
- Usurário
- Usus forensis
- Usus fori
- Ut infra
- Ut retro
- Ut singuli
- Ut supra
- Ut universi
- Utendi et fruendi
- Uti possidetis
- Uti singuli
- Uti universi
- Uti, non abuti
- Utile per inutile non vitiatur
- Uxorato
- Uxoricídio
Lei
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- Latim
- Lei