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Ultrajar

Ofender gravemente a honra ou a dignidade de alguém com palavras, gestos ou atos. Injuriar, insultar de forma aviltante.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O ultraje, como ofensa à honra, pode ser perseguido criminalmente por meio de ações que se configuram como crimes contra a honra, especificamente nos dispositivos que tratam da injúria e da calúnia.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, o ultraje pode ensejar demandas por danos morais, onde a vítima busca reparação em razão da ofensa recebida, fundamentando sua ação no direito à honra e à dignidade.