Uso de gás asfixiante
Emprego de substância gasosa que causa morte por sufocamento. Pode ser um meio cruel que qualifica o crime de homicídio ou constituir crime de guerra se utilizado em conflito armado.
Aplicações práticas
Direito Penal
O uso de gás asfixiante é considerado um meio cruel, podendo qualificar o homicídio em casos de homicídio doloso. A aplicação de tal substância em situações de conflito armado configura crime de guerra, com repercussões legais tanto nacionais quanto internacionais.